As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Lei autoriza particulares a usarem canteiros centrais para plantio de árvores

Iniciativa é do vereador dr. Pedro Damiano

 

O prefeito Clayton Machado sancionou, na última sexta-feira (7/06), projeto de lei que autoriza a utilização de canteiros centrais das vias públicas para plantio de árvores visando o cumprimento do TCCA – Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. Dessa forma, pessoas que firmarem o termo podem adotar a medida como forma de reparação de dano ambiental. A proposta foi sugerida pelo vereador dr. Pedro Damiano (PR).

De acordo com a lei, o plantio será permitido nos canteiros que tenham pelo menos cinco metros de largura. “Os moradores de imóveis localizados nas proximidades das áreas utilizadas poderão ser comunicados sobre o plantio de mudas de árvores. Assim, eles terão participação ativa na preservação e comunicação à Guarda Civil Municipal ou Polícia Militar Florestal sobre a ocorrência de depredações ou corte das mudas ou árvores no local”, explicou o vereador dr. Pedro Damiano.           

O vereador acrescenta que para a recuperação da vegetação em áreas urbanas, como prevê a Lei Orgânica do Município, resta apenas adensar o reflorestamento em áreas verdes e nos canteiros centrais de vias. “A construção de prédios e a pavimentação asfáltica  tomam quase a totalidade dos espaços”, ressaltou.



Notícias relacionadas

  • Dr. Pedro Damiano apresenta projeto que libera plantio de árvores em canteiros centrais

      O vereador Dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (19/02), projeto…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe mecanismos para fomentar criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou projeto de lei, na sessão desta terça-feira (2),…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Poder Executivo a informar a Câmara sobre licenças ambientais concedidas no município

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto para prevenir incêndios e proteger áreas de preservação ambiental é aprovado  

    A Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (26), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere programa para prevenir incêndios e proteger áreas de preservação ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV) e Mônica…

    leia mais leia mais
  • Passivos ambientais da antiga Rigesa são questionados pelos vereadores

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (7), os passivos ambientais que serão…

    leia mais leia mais
  • 2ª etapa de debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros será no dia 26

      A Câmara sedia no dia 26, quinta-feira, às 19h, mais uma reunião do Fórum Permanente em Defesa…

    leia mais leia mais
  • Projeto que defende compensação ambiental antecipada para implantação de empreendimentos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei dos vereadores…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto apresenta projeto para instituir normas de proteção à vegetação arbórea

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que institui normas de proteção à…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Sessões ordinárias retornam em fevereiro

      Os vereadores realizaram na noite desta terça-feira (10) a última sessão ordinária do ano. Caso…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam título de utilidade pública para associação de turismo e para associação esportiva

      Duas associações de Valinhos poderão ser reconhecidas como de utilidade pública caso o prefeito…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado fecha o cerco contra motos barulhentas

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do vereador Mauro Penido…

    leia mais leia mais
  • Projeto que propõe multar motocicletas com ruídos excessivos está na pauta da sessão

      Os vereadores votarão na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece multa para…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem declarar Amigos do Vali associação de utilidade pública

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 é aprovado por unanimidade

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem mais dinheiro no orçamento para a saúde e o Conselho Tutelar

      Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos